MS. Penhora de créditos da impetrante junto a terceiros em execução provisória legalidade.

Falha em imóvel gera multa a empresa de engenharia.

Sentença Civil.

Tráfico ilícito de drogas. Não recebimento da denúncia. Nulidade absoluta declarada de ofício.

O Ministério Público, com atribuição na Vara Criminal da Comarca de Niquelândia/GO, ofereceu denúncia (f. 02/03) contra Imílio Seza Pereira da Silva (nascido em 03.11.77), devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso na sanções do artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343/06.

Denúncia

Tributário. Contribuição previdenciária. Tomadores de serviços e cooperados.

Constitucionalidade.

Contrato de arrendamento para cultivo de lavoura de cana de açúcar

Contrato de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração e cultivo de lavoura de cana-de-açúcar com pacto adjeto de garantia fidejussória mercantil (ccb/02 art. 818) e demais avenças

Usucapião. Veículo. Alienação fiduciária. Inadimplemento. Prescrição aquisitiva. Impossibilidade. Posse injusta.

Mandado de Segurança em renovação de CNH

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus

STF analisa denúncia contra Jair Bolsonaro e outros, envolvendo acusação de tentativa de golpe de Estado. O julgamento avaliará os requisitos para o processamento da ação penal

CSJT abre inscrições para o Procedimento Unificado de Remoção

As juízas e os juízes que desejam mudar de Tribunal Regional do Trabalho têm até 13 de junho para se inscrever no procedimento.

Semana do Consumidor: Arrependeu-se de uma compra pela internet ou por telefone? Saiba seus direitos como consumidor

Garantido por lei, o direito de arrependimento pode ajudar o cliente na devolução do produto

Consultoria Tributária: A Chave para uma Gestão Fiscal Eficiente e Econômica

Igor Meireles, sócio e especialista em Consultoria Tributária e BPO da Bernhoeft, destaca a importância desse conhecimento: “Não importa se você é um pequena ou grande empresa, é crucial entender como lidar com os impostos de forma eficiente”

6 Motivos do Papel Crucial da Alta Liderança nos Programas de ESG

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Black Friday: Quais os meus direitos como consumidor?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor alerta sobre a Black Friday

Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial e os impactos para as empresas

Por Luara Rezende e Mariana Saroa de Souza.

Por que (e como) empreender uma revisão tributária e fiscal no seu negócio?

Há um potencial oculto de crescimento financeiro que poucas empresas conseguem explorar plenamente.

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Por Franco Brugioni e Marcos Couto.

ECA faz aniversário e especialista explica sobre direitos previdenciários para crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescentes, que completa 33 anos de promulgação, prevê que menores também fazem parte da rede de amparo da previdência social, mesmo nas situações em que ainda não contribuem.

Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas

Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas como se todas tivessem cometido o mesmo tipo de violação.